Por Fernando Cardoso*
O Brasil é conhecido por diversos fatores e um deles, infelizmente, é a alta carga tributária que pagamos e que não retorna à população na forma de serviços de qualidade como saúde, educação, segurança, dentre outros. E mais, além de não promover um retorno, também atrapalha o desenvolvimento de diversos setores, em especial os de comércio e serviços.
As empresas do país estão atreladas a diversos tributos. E engana-se quem pensa que me refiro apenas ao ICMS. Ele é o principal, mas também precisamos arcar com outros impostos, como Cofins, Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esses são apenas alguns que compõem a vasta lista de tributos direcionada às pessoas jurídicas do Brasil.
Entendo que a tributação é necessária para a saúde financeira de estados, municípios e União. Entretanto, um sistema tão complexo e burocrático impede que o comércio avance, gere mais empregos e, consequentemente, contribua para a melhoria da renda das pessoas.
Em todos os segmentos da economia, os empresários repassam parte do valor dos tributos a seu cliente. Isso não é má fé, ao contrário do que muitos pensam. Na verdade, é a forma de sobrevivência das empresas. Arcar com todas essas taxas, impostos e tributos tornaria inviável a saúde financeira de um negócio. Por outro lado, os empresários e comerciantes também entendem o quanto essa ação torna onerosa uma simples compra ou contratação de um serviço.
Não bastassem todos os imprevistos que compõem a rotina de um empresário, como a pandemia que virou de cabeça para baixo todos os planejamentos e investimentos, precisamos estar rotineiramente preocupados com o pagamento desses impostos. Em um cenário recente, atravessamos as fases mais críticas da pandemia de Coronavírus sem a redução de cobrança desses tributos.
Em São Paulo, por exemplo, 58 entidades do setor de serviços e comércio publicaram um manifesto em jornais cobrando mais apoio do poder público para encarar a pandemia. Em Minas Gerais, também nos mobilizamos para tentar amenizar essa situação. Conseguimos a liberação de recursos que trouxeram respiro ao comerciante. Mas, infelizmente, esses programas têm prazo de validade.
O que vivemos é um círculo vicioso, onde quanto mais se paga, mais se deve. Os setores de comércio e serviços são a principal fonte empregadora do país, bem como um dos maiores contribuintes do Produto Interno Bruto (PIB). Em Belo Horizonte, por exemplo, geramos mais de um milhão de empregos e somos responsáveis por 72% do PIB da capital mineira. Diante dessa importância para a economia do país, precisamos, com urgência, unir nossas vozes e gritar por uma reforma tributária que não impeça nosso desenvolvimento, bem como não dificulte a geração de emprego e o estímulo ao consumo.
*Fernando Cardoso é vice- presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e Coordenador Estadual da CDL Jovem MG.
Fonte: Varejo SA