Autor: cdlgramado2020

Proposta garante remuneração total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; votação deve ocorrer após o recesso parlamentar

Alívio para os pequenos e médios empresários do país, com garantia de remuneração total para todas as empregadas grávidas que precisarem ser afastadas do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. É isso que prevê o Projeto de Lei 2.058/2021, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), com urgência aprovada na noite desta quinta-feira (15), no Plenário da Câmara.

Agora, a proposta deve ter seu mérito votado em Plenário após o recesso parlamentar, que se inicia nesta sexta-feira (16), e vai até o começo de agosto. Na prática, o projeto estipula que as grávidas afastadas do trabalho sem condição de continuar suas atividades de maneira remota, passarão a ter seus salários pagos pelo BEm (Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) durante o período de inatividade e não mais por suas empresas.

Com isso, o PL 2.058, quando virar lei, vai criar um desafogo importante, em especial para as pequenas e micros empresas do Brasil, que já tiveram e ainda têm seus faturamentos duramente castigado pela pandemia e por enquanto são obrigadas a pagarem integralmente salários das colaboradoras grávidas sem ela estarem no estabelecimento.

O BEm tem um limite de pagamento de R$ 1.911,84 mensais por benefício. No entanto, a proposta de Tiago Dimas protege as trabalhadoras com salário superior ao limite, prevendo que, nestes casos, as empresas tenham a obrigatoriedade de fazer o complemento da remuneração.

“Discutimos muito o projeto, envolvendo o Ministério da Economia e a Bancada Feminina. No Brasil, 80% das mulheres têm salário dentro do limite do BEm. Mas não esquecemos de quem ganha mais. O projeto é bom para as empresas e bom para as mulheres”, resumiu Tiago Dimas.

Vacinação
Alterando a Lei n° 14.151/2021, o PL 2.058 também permite que as grávidas já completamente imunizadas contra a Covid-19 possam voltar ao trabalho presencial. “Muitas trabalhadoras recebem extra por comissão e hoje, sem esse acréscimo, estão com salários diminuídos. Vacinadas, elas têm mais segurança para poder voltar a atividade e assim recuperar o rendimento completo”, detalhou Tiago Dimas.

Fonte: Varejo SA

Os trabalhadores pouco qualificados na América Latina podem sofrer até uma década com salários mais baixos e ter sua vida profissional permanente marcada pelas crises econômicas como a da pandemia da covid-19. No caso do Brasil, o impacto sobre o emprego e os salários do trabalhador médio pode perdurar nove anos após o seu início. É o efeito “cicatriz” da crise, de acordo com o relatório do Banco Mundial “Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-covid-19”.

O problema é mais grave para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho durante a crise. Já os trabalhadores altamente qualificados sofrem apenas impactos de curta duração e se recuperam rapidamente aumentando ainda mais a desigualdade no Brasil e na região.

Para o Banco Mundial, a pandemia vem cobrando um preço cruel do mercado de trabalho de toda a região, que vive hoje uma taxa “extraordinária de destruição” de empregos e níveis crescentes de pobreza. Estima-se que a crise provocará a recessão mais severa do mercado de trabalho na história de alguns países.

O relatório, divulgado nesta terça-feira (20) no Brasil em webinar organizado pelo Banco Mundial, traz novas evidências sobre os efeitos das crises e recomenda políticas para o emprego com respostas mais rápidas para estimular o crescimento econômico inclusivo e de longo prazo.

Os dados mostram que as grandes sequelas das crises na região persistem por muitos anos, com uma redução longa e expressiva dos índices de emprego formal. Mesmo 20 meses após o início de uma recessão, a taxa geral de empregos continua menor. A taxa de emprego formal, com carteira assinada, continua mais baixa mesmo 30 meses após o início da recessão.

Esse efeito acontece em toda a região, apesar das diferenças nos mercados de trabalho. A crise contribui ainda mais para a redução das oportunidades de empregos tradicionalmente considerados “bons empregos”. Ou seja, empregos do tipo “padrão”: estáveis, protegidos e associados ao setor formal.

“Quando se trata de empregos, a ideia de uma recuperação econômica após grandes crises é um mito”, avalia Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial e uma das autoras do estudo. Joana ressalta que a recessão do covid-19 foi mais dura do que a média e a contração do emprego formal duradouro pode chegar a 4%. “Quem sofre mais são os jovens que têm um azar que dura 10 anos”, afirma Joana.

Nas crises, diz ela, a trajetória do emprego se desvia de uma forma quase permanente no caminho da informalidade. Quem está ingressando no mercado na crise tem muito mais probabilidade de ser informal, de ter empregos piores e com trajetória salarial diferente dos demais. “Eles levam quase uma década para se recuperar e alguns nunca recuperam mesmo”, diz.

Os trabalhadores mais escolarizados, por outro lado, retomam a trajetória que tinham de emprego e salário em mais ou menos um ou dois anos. A economista destaca que o importante neste momento é pensar em novas políticas para que o trabalhador tenha alternativas e outras oportunidades de emprego. “Não é só apoiar financeiramente, mas é ligar esse apoio com políticas ajudando a ter esse trampolim com políticas de formação profissional”, afirma.

Segundo ela, um dos problemas mais graves e preocupantes é que há dificuldade de criação vigorosa do emprego no pós-crise na América Latina. Na crise da covid-19, cercada ainda de muita incerteza, esse problema se acentua. É o caso do Brasil que está observando uma retomada econômica, mas com níveis muito elevados de desemprego.

Para o economista sênior do Banco Mundial para o Brasil, Matteo Morgandi, o relatório revela a importância de não deixar sozinhas pessoas de baixa qualificação num mundo de trabalho que muda rapidamente e que exige requerimentos profissionais sempre em constante evolução. “Temos que pensar em outras maneiras de seguir formando as pessoas”, diz.

Os resultados sugerem que as crises têm o potencial de empurrar o mercado de trabalho para um novo equilíbrio entre o emprego formal e informal, com consequências de longo prazo para a produtividade e o bem-estar do trabalhador. O impacto de curto prazo das crises sobre o mercado de trabalho é sentido mais fortemente através do desemprego do que da transição para a informalidade.

Estes efeitos da crise têm feito com que as oportunidades tradicionais no setor formal estejam minguando gradualmente. O estudo mostra que, no Brasil, as crises causaram uma redução persistente da produtividade das empresas. Os dados apontam ainda que os empregos em empresas mais protegidas no Brasil, aquelas que enfrentam menos concorrência, são menos afetados pelas crises em comparação aos empregos em empresas menos protegidas.

Seguro-desemprego

O Banco Mundial sugeriu ao Brasil e a outros países da América Latina uma reforma no programa de seguro-desemprego para se adaptar com mais rapidez às novas condições do mercado de trabalho depois da crise da pandemia da covid-19.

Um dos desafios para a região é a alta informalidade da força de trabalho, que não é coberta pelo seguro-desemprego tradicional. O relatório mostra que a ampliação dos programas de transferência voltados para as necessidades das famílias – e não se o emprego perdido era formal ou informal – podem ter uma função “estabilizadora”.

Somente um terço dos países da região tem seguro-desemprego e, onde há, ele não alcança o trabalho informal (ou seja, sem carteira de trabalho assinada) mais atingido pela crise. “É importante que o seguro-desemprego tenha mais cobertura e seja mais reativo face às crises”, avalia Joana Silvia, uma das autoras do relatório.

Segundo a economista sênior do Banco Mundial, o Brasil foi um dos países que mais fortemente respondeu com apoio na pandemia. Mas mesmo numa economia diversificada, como a brasileira, há o problema de que o trabalho informal não está coberto.

No relatório, o banco recomenda mais investimento em programas de qualificação profissional para os trabalhadores, sobretudo os informais. E também o fortalecimento das redes de seguridade social da região, fazendo com que alguns desses programas se tornem contingentes e sejam ativados automaticamente quando, por exemplo, a taxa de desemprego ultrapassar determinado limiar. Isso deve ser acompanhado de regras claras sobre a duração, as estratégias de redução gradual de escala e os custos fiscais.

Fonte: Infomoney

Governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias da conta de luz ou elevar o valor já cobrado hoje no patamar mais alto.

Diante de uma seca histórica nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas e do risco de um novo racionamento no país, o governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias da conta de luz ou elevar o valor já cobrado hoje no patamar mais alto – a bandeira vermelha 2.

O entendimento no setor elétrico é que será preciso fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, cuja operação é necessária neste momento para garantir o fornecimento de energia no País.

A possibilidade já está no radar do mercado financeiro, uma vez que as distribuidoras já sentem os efeitos do aumento dos custos da geração de energia.

Os reajustes nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, mas os valores repassados mensalmente das cobranças das bandeiras não estão sendo suficientes para cobrir toda a despesa para a compra de energia.

Assim, para as empresas, há um problema de descasamento entre o que precisam pagar agora e o que estão recebendo dos consumidores.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no país aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela e vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

Fonte: Infomoney

Dados mais positivos de setores da atividade no 1º tri, retomada global e retorno mais rápido da mobilidade após decretos de isolamento sustentam otimismo.

O otimismo com o crescimento econômico neste ano continua a aumentar e as projeções já alcançam 5,0%. O gatilho do movimento foi acionado por dados mais positivos dos setores da atividade no primeiro trimestre, principalmente em março, quando era esperada queda significativa em meio à piora da pandemia de covid-19 e restrições ao funcionamento de estabelecimentos não essenciais.

A melhora das estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) decorre também dos efeitos da retomada global e do retorno mais rápido da mobilidade após decretos de isolamento. A onda pode ganhar amplitude com o resultado do PIB do primeiro trimestre, que será divulgado na terça-feira.

Na terça-feira passada, o Banco Fibra inaugurou as revisões para 5,0% – anteriormente a previsão era de 4,0%. Ontem, o Itaú Unibanco foi na mesma direção, informando também mudança na expectativa para o segundo trimestre, de queda de 0,1% para alta de 0,6%. Em 2020, o tombo do PIB brasileiro foi de 4,1%.

O Fibra citou em relatório a “resiliência” da economia frente à segunda onda de covid-19 no primeiro trimestre em um contexto de vacinação “pouco satisfatório”, que pode ser explicada, segundo o banco, pela taxa de juros real, recuperação do mercado de trabalho e cenário externo bastante favorável, além do câmbio depreciado favorecendo o setor externo.

O Itaú já vinha argumentando que a redução da taxa de poupança ante níveis extremamente elevados em 2020 e a retomada forte da economia global, impulsionando commodities, sustentavam a atividade, mesmo com a queda nos estímulos fiscais, favorecendo consumo e investimentos, respectivamente.

“Há risco de novos recrudescimento da pandemia, mas avaliamos que o impacto econômico seria moderado, como verificado na segunda onda.”

Estudo

O economista-chefe do ASA Investments, Gustavo Ribeiro, fez um estudo para avaliar o efeito da “despoupança” nos dados mais fortes do primeiro trimestre, mas a indicação é que o gasto dos recursos acumulados por precaução ou de forma circunstancial pelas famílias em 2020 foi mais rápido do que o esperado diante de um mercado de trabalho ainda fragilizado.

Logo depois dos dados setoriais de março, há cerca de duas semana, o ASA Investments já elevou a projeção para o PIB de 2021 de 2,6% para 4,5%. Por outro lado, Ribeiro observou que ainda existem temores relacionados à pandemia, que podem retardar uma ampla abertura da economia.

O economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato, comentou em debate virtual no início desta semana que, se o PIB do primeiro trimestre confirmar o desempenho do IBC-Br, as projeções do mercado devem migrar de 4,0% a 4,5% para 4,5% a 5,0%, ou até acima.

O IBC-Br subiu 2,3% no primeiro trimestre ante o quarto trimestre, com ajuste sazonal, e 2,27% frente a igual período de 2020. O Bradesco, porém, só deve revisar oficialmente o cenário para o ano após o resultado do primeiro trimestre.

Mais cauteloso, o Santander Brasil revisou a projeção de 3,0% para 3,6%, também admitindo chances de alta. Segundo a economista-chefe, Ana Paula Vescovi, há dúvidas ainda sobre a “saída” da segunda onda da pandemia, uma vez que os indicadores da doença seguem em patamares ainda preocupantes.

No boletim Focus desta semana, a mediana das projeções do mercado financeiro para o PIB de 2021 subiu de 3,45% para 3,52%.

Fonte: Infomoney

Em abril ante março, houve alta de 1,0% no estoque para pessoas físicas e manutenção no estoque para pessoas jurídicas.

O estoque total de operações de crédito do sistema financeiro subiu 0,5% em abril ante março, para R$ 4,126 trilhões, informou nesta sexta-feira, 28, o Banco Central (BC). Em 12 meses, houve alta de 15,1%.

Os números são influenciados pelos efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19, que voltou a colocar em isolamento social parte da população e reduziu a atividade das empresas.

Em abril ante março, houve alta de 1,0% no estoque para pessoas físicas e manutenção (0,00%) no estoque para pessoas jurídicas.

De acordo com o BC, o estoque de crédito livre avançou 0,7% em abril, enquanto o de crédito direcionado apresentou alta de 0,3%.

No crédito livre, houve alta de 0,9% no saldo para pessoas físicas no mês passado. Para as empresas, o estoque avançou 0,3% no período.

O BC informou ainda que o total de operações de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi de 54,3% para 53,6% na passagem de março para abril.

Habitação e veículos

O estoque das operações de crédito direcionado para habitação no segmento pessoa física cresceu 1,1% em abril ante março, totalizando R$ 740,510 bilhões, informou o Banco Central. Em 12 meses até abril, o crédito para habitação no segmento pessoa física subiu 13,3%.

Já o estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física subiu 0,4% em abril ante março, para R$ 225,154 bilhões. Em 12 meses, houve alta de 9,3%.

Setores

Em meio à segunda onda da pandemia do novo coronavírus, o saldo de crédito para as empresas do setor de agropecuária caiu 2,7% em abril, para R$ 35,248 bilhões, informou o Banco Central.

Já o saldo para a indústria ficou estável no mês, em R$ 738,234 bilhões. O montante para o setor de serviços teve baixa de 0,2%, para R$ 1,029 trilhão.

No caso do crédito para pessoa jurídica com sede no exterior e créditos não classificados (outros) – cujos fluxos são bastante voláteis – o saldo subiu 6.122,5% em abril, aos R$ 2,489 bilhões.

BNDES

O saldo de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas teve baixa de 0,9% em abril ante março, somando R$ 381,521 bilhões, informou o Banco Central. Em 12 meses, a queda acumulada é de 0,3%.

Em abril, houve alta de 1,1% nas linhas de financiamento agroindustrial do BNDES, baixa de 0,9% no financiamento de investimentos e recuo de 1,6% no saldo de capital de giro.

Setor não financeiro

O saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro recuou 1,5% em abril ante março, para R$ 12,303 trilhões. O montante equivale a 160,0% do PIB do Brasil, conforme dados divulgados pelo Banco Central.

O crédito ampliado inclui, entre outras, as operações de empréstimos feitas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e as operações com títulos públicos e privados. A medida permite uma visão mais ampla sobre como empresas, famílias e o governo geral estão se financiando, ao abarcar não apenas os empréstimos bancários.

No caso específico de empresas, o saldo do crédito ampliado cedeu 1,1% em abril ante março, para R$ 4,323 trilhões. O montante equivale a 56,2% do PIB.

Concessões

Em meio à pandemia do novo coronavírus, as concessões dos bancos no crédito livre caíram 7,1% em abril ante março, para R$ 339,8 bilhões, informou o Banco Central. Nos 12 meses até abril, o recuo foi de 2,0%.

Estes dados, apresentados nesta sexta pelo BC, não levam em conta ajustes sazonais.

Em abril, no crédito para pessoas físicas, as concessões caíram 0,7%, para R$ 171,2 bilhões. Em 12 meses até abril, há alta de 0,1%.

Já no caso de pessoas jurídicas, as concessões cederam 12,8% em abril ante março, para R$ 168,6 bilhões. Em 12 meses até abril, o recuo é de 4,1%.

Fonte: Infomoney

Brasileiros têm visto despesas essenciais, como alimentação, energia elétrica e combustível, corroerem boa parte do salário mensal

Na casa do executivo Marcio Douglas Moura de Araújo, algumas mudanças tiveram de ser adotadas para equilibrar o orçamento com a escalada das despesas essenciais. O cardápio foi readaptado com produtos mais baratos. No lugar da carne, frango, fígado e, às vezes, peixe. Para reduzir o consumo de energia elétrica e gás, ele virou um verdadeiro fiscal.

“Desligo o aquecedor de manhã e só ligo à noite. Apagamos todas as lâmpadas, tiramos os eletrodomésticos das tomadas e evitamos o uso do ar-condicionado em dias mais arejados”, diz ele. Mesmo assim, com quatro pessoas mais tempo dentro de casa, a conta de luz subiu 15%. No fim do mês, diz ele, não sobra praticamente nada.

O aperto na renda de Araújo é uma realidade na vida da maioria dos brasileiros, que têm visto despesas essenciais, como alimentação, energia elétrica e combustível, corroerem boa parte do salário mensal. Isso tem ocorrido porque o preço de alguns desses gastos subiu acima da inflação, conforme levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada a pedido do Estadão.

No ano passado, a inflação média dos itens essenciais ficou 30% acima do IPCA, de 4,5%. Mas, em alguns casos, a diferença foi bem maior. A energia elétrica, por exemplo, subiu 9,12% e a alimentação em casa, 18,16%. Esse movimento continuou no início deste ano, com a explosão de 21,65% dos preços dos combustíveis (veículos e gás) até março.

Os aumentos já foram suficientes para deixar a inflação das despesas essenciais 22% acima do IPCA neste ano – os números não consideram o índice de abril anunciado hoje de 0,31%.

Isso significa que boa parte da renda disponível está sendo comprometida com apenas algumas despesas, diz a economista da Tendências Consultoria Integrada, Isabela Tavares, responsável pelo levantamento. “Na prática, tem sobrado menos dinheiro para gastar com bens e serviços.”

De janeiro de 2020 para cá, a renda disponível (depois do pagamento de despesas essenciais) para gastar com esses itens caiu de 42,11% para 41,33% – o menor patamar, pelo menos, desde 2009. Só no ano passado, essa queda representou R$ 45 bilhões a menos de consumo para o brasileiro.

O movimento, no entanto, não é recente. Em 2012, a renda disponível do brasileiro era de 45,47%. Nesse período, a escalada dos preços de despesas essenciais acima da inflação vem corroendo gradualmente a renda do brasileiro. “A pressão inflacionária aliada à deterioração do mercado de trabalho tem restringido cada vez mais o consumo de outros bens e serviços”, diz Isabela.

O problema é que essa escalada não deve parar por aí, afirmam especialistas. Na energia elétrica, por exemplo, são previstos para este ano novos e salgados aumentos na conta de luz do brasileiro. Rodrigo Moraes, especialista em Planejamento Energético da Go Energy, explica que, apesar de haver sobreoferta de energia, a expectativa é de que o preço continuará elevado durante todo este ano.

“Estamos enfrentando um período crítico de chuva, que afeta os reservatórios e obriga o acionamento de termoelétricas, mais caras. Neste ano, não teremos bandeira verde”, diz ele. No momento, a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é vermelha, que indica que haverá acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final.

Fonte: Infomoney

Em debate nesta segunda-feira (10), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e representantes do setor hoteleiro demonstraram otimismo com a retomada turística no pós-pandemia. Esse foi o primeiro encontro do Ciclo de Debates sobre Turismo, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL).

O ministro Gilson Machado afirmou que o turismo de natureza será supervalorizado a partir de agora devido à covid-19.

— O turismo de natureza, o turismo ao ar livre, é a bola da vez no mundo. E nenhum país tem a vocação [para esse tipo de turismo] que o Brasil tem, nenhum país tem os seis biomas: o Pantanal, o Pampa, a Mata Atlântica, a Amazônia, a Caatinga e o Cerrado. (…) Eu não tenho dúvida de que o mercado do turismo no Brasil, no período pós-pandemia, vai ser um grande motor de desenvolvimento — afirmou o ministro.

O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares, informou que o setor do turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo ele, o turismo perdeu em todo o mundo devido ao coronavírus. Ele disse que a necessidade de isolamento social fechou 80% da hotelaria nacional durante vários meses. 

Manoel Linhares defendeu a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que atualiza a Lei Geral do Turismo (PL 1.829/2019). Esse projeto atualiza conceitos e diretrizes do turismo de acordo com as recomendações da Organização Mundial do Turismo (OMT) e de outros organismos internacionais. Para ele, o turismo precisa ser uma política de Estado no Brasil.

Collor informou que o vice-presidente da CDR, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deverá ser o relator desse projeto de lei.

O presidente-executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando de Souza, afirmou que até agora, devido à pandemia, as empresas que trabalham com turismo no Brasil “estão em período de sobrevivência”. Souza também defendeu a atualização da Lei Geral do Turismo, para, ressaltou ele, modernizar a regulamentação do setor.

Na opinião do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o governo Bolsonaro vem promovendo ajudas e estímulos ao setor, para que o turismo no país seja “extremamente ativo” e gere muitos empregos. O senador defendeu mais investimentos e incentivos para o turismo na região amazônica e disse que o avanço da vacinação contra a covid-19 vai proporcionar a retomada econômica.

— O Ministério do Turismo pode ser um grande agente de desenvolvimento do país. Primeiro é preciso sair deste momento da pandemia com vacinas — declarou Chico Rodrigues.

Em resposta ao senador, o ministro Gilson Machado disse que o turismo no Brasil, na Amazônia especialmente, precisa estar ligado à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente.

— Sem sustentabilidade, sem o meio ambiente preservado, nós não conseguimos ter turismo. Todos que precisam do turismo têm que cuidar do meio ambiente, não deixar jogar lixo no rio, no mar, preservar o meio ambiente — afirmou o ministro

Collor também somou-se às manifestações pelo respeito ao meio ambiente. Para ele, o turismo tem que estar diretamente ligado à sustentabilidade.

— Vamos evitar jogar lixo nas praias, vamos evitar jogar lixo nos rios, vamos preservar nossas florestas. A sustentabilidade é algo fundamental para que tenhamos esse incremento pós-pandemia — pontuou Collor.

O diretor de Relação Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL), Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, ressaltou que o turismo ainda está enfrentando um cenário muito difícil em razão da pandemia. Ele disse que o setor hoteleiro é uma das principais fontes de arrecadação de impostos de vários municípios brasileiros. E se disse preocupado, porque os próximos meses podem continuar sendo muito fracos para o turismo no país.

Por sua vez, a presidente-executiva da Resorts Brasil, Ana Biselli Aidar, argumentou que o Brasil é um dos países com mais vocação para o turismo. Ela disse que o momento é delicado em razão da pandemia, mas que o horizonte de recuperação é positivo.

— Sem dúvida a geração de emprego vai ser retomada de forma muito rápida. O turismo pode ser um vetor de diminuição de desigualdades no país — destacou ela.

Empregos

O ministro do Turismo também respondeu a perguntas enviadas por internautas pelo e-Cidadania.

— O maior patrimônio que um operador turístico tem são os seus funcionários, é o seu capital humano. Nosso governo tem feito ações para que se mantenha o fluxo de caixa nas empresas, para que se flexibilize a relação de trabalho, para que não haja [perda de empregos] e, se houver, [que ocorra] o mínimo possível de perda de empregos — disse ele.

Para Machado, a recuperação do setor turístico começou já no final de 2020.

— Estamos em um período de resiliência do setor, mas o horizonte é um horizonte que tem luz no fim do túnel e luz muito clara. Os investimentos estrangeiros no setor estão crescendo. O turismo, que emprega 7 milhões de pessoas, pode render ao Brasil tanto quanto o agronegócio — frisou.

Machado disse ainda que o Ministério do Turismo vem cobrando dos organismos internacionais a definição de um protocolo padrão para o fluxo de turistas vacinados.

— Eu não tenho dúvidas de que nós temos uma demanda reprimida e que a gente vai, sim, ultrapassar isso. Seremos um importante meio para o PIB brasileiro. Temos potencial de ser tão grande ou maior que o agronegócio, e gerando muito mais empregos. Nós empregamos do piloto de avião ao piloto de van — disse ele.

Ao final do encontro, Collor informou que em 17 de maio, às 18h, será realizado o segundo dos oito encontros do ciclo de debates, com o tema “Os efeitos da pandemia sobre o seguimento de eventos corporativos”.

Fonte: Agência Senado

A adesão inicial ao programa que permite o corte de jornada e salário de trabalhadores ou mesmo a suspensão temporária de contratos de funcionários é impulsionada por micro e pequenas empresas.

Companhias que faturam menos de R$ 4,8 milhões por ano representam quase 83% dos 730 acordos notificados ao Ministério da Economia até a sexta-feira (7), segundo integrantes do governo. Na comparação por atividade econômica, o setor de serviços, um dos mais afetados pela pandemia, apresentou mais de 52% das negociações.

O governo avalia que a maioria dos acordos de grandes empresas ainda está em processo de concordância, pois esses patrões tendem a adotar acordos coletivos, por meio de sindicatos.

Lançado no fim de abril, o programa trabalhista emergencial segue os mesmos moldes da versão de 2020. O objetivo, segundo o governo, é evitar demissões no período mais crítico da crise provocada pela Covid-19, pois diminui os custos de empresários e, em troca, o governo paga um auxílio para compensar a perda de renda dos empregados, chamado de BEm (benefício emergencial).

Keli Mayer é chef e empresária em Brasília. Ela é proprietária de dois restaurantes e um café na capital federal. Logo na primeira semana da versão de 2021 do programa, ela negociou a redução em 25% da jornada e dos salários de 12 funcionários -todos trabalham em uma das unidades do restaurante Mayer.

“Foi um alívio nas despesas e ajuda que eu não tenha que demitir mais”, disse a empresária. Antes da pandemia, em janeiro de 2020, ela tinha 18 funcionários na unidade.

No segundo restaurante, Mayer já chegou a empregar 57 trabalhadores. Na segunda onda da Covid-19, durante os primeiros meses de 2021, 32 foram desligados. Com o corte no quadro de funcionários, ela já opera em cenário reduzido e, por isso, não diminuiu a jornada deles.

Mayer, contudo, conta que, se o programa trabalhista tivesse sido lançado em março , como prometido pelo governo, esses empregos teriam sido mantidos. “Demiti porque eu não tinha mais o que fazer”, relatou a empresária.

Em março, o Distrito Federal e diversos estados adotaram novamente medidas restritivas à circulação de pessoas, inclusive com fechamento de comércio, bares e restaurantes. A demora do Ministério da Economia para reagir e relançar o BEm foi motivo de críticas. Aliado do governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a pressionar o Executivo a adotar logo a medida.

O presidente Jair Bolsonaro assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas fossem flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia somente no dia 27 de abril. A medida deve valer por quatro meses e custar cerca de R$ 10 bilhões.

Representante de um dos setores mais afetados pela pandemia, Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), avalia que o formato adotado será suficiente para o ano.

“Muitas empresas já fizeram ajustes e demitiram por causa do atraso no programa. Agora começamos a reabrir e não estamos considerando que vai haver novo fechamento do setor”, afirmou Solmucci.

Para ele, era esperado que pequenas empresas representassem a maioria da adesão ao programa, pois as medidas restritivas tomadas por causa da Covid-19 acabaram prejudicando mais esse segmento.

A expectativa do governo é que neste ano sejam realizados cerca de 5 milhões de acordos . No balanço mais recente de 730 mil notificações, quase metade (331 mil) se refere à suspensão de contratos. Nesses casos, o benefício pago pelo governo equivale ao valor do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido.

O cálculo do seguro desemprego depende do período de contrato formal e do salário. O teto é de R$ 1.911,84 ao mês.

O BEm, nos casos de corte de jornada e salário, depende da redução, que pode ser de 25%, 50% ou 70%. Até o balanço desta sexta-feira (7), a faixa de 70% de corte representava 30% de todos acordos já assinados, considerando inclusive os de suspensão de contrato.

Nesse programa, o trabalhador recebe o proporcional ao percentual do corte de jornada. Se a redução for de 50%, a compensação (benefício emergencial) será metade da parcela de seguro-desemprego que ela teria direito em caso de demissão.

Para a suspensão de contratos ou para o corte de jornada e salário, o patrão precisa negociar com os empregados ou com o sindicato.

No caso dos trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$ 3.300) por mês, vale o acordo individual -direto entre a empresa e o empregado- em qualquer situação (suspensão ou corte). O mesmo se aplica a quem tem renda mensal acima de R$ 12,8 mil, por ter um tratamento diferenciado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Fonte: O Estado de S. Paulo

No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais.

Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos.

No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais. Em 2020, só ficaram isentos do IR aqueles que têm renda inferior a R$ 1.903,98 por mês.

Um estudo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, mostra que a nova promessa de Bolsonaro beneficiaria 4,3 milhões de contribuintes que passariam a ficar desobrigados de fazer a declaração anual. Isso, no entanto, representaria uma redução de R$ 73,87 bilhões na arrecadação do governo federal.

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“O que estamos trazendo é que, se ele quer (isentar até R$ 3 mil), então que saiba que custa R$ 74 bilhões. Temos de onde tirar se cortarmos privilégios tributários, mas é preciso que saiba o quanto custa e que terão que enfrentar esses privilégios. Tem de tirar do lugar certo”, afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva.

Ele lembra que os privilégios tributários concedidos pelo governo atualmente – como isenção de IR sobre lucros e dividendos, reduções de tributos a empresas do Simples e a igrejas e entidades filantrópicas – somaram mais de R$ 400 bilhões em 202o, ou seja, mais de cinco vezes do custo da ampliação da isenção do IR.

Desde a campanha, em 2018, Bolsonaro, em um aceno à classe média, prometia ampliar a isenção do tributo. Na época, o compromisso era que passar o limite de isenção de IR para cinco salários mínimos (hoje, seria o equivalente a R$ 5,5 mil)

“Vamos tentar pelo menos para 2022 passar para R$ 3 mil. Está hoje em dia mais ou menos R$ 2 mil, nós gostaríamos de passar para R$ 5 (mil). Não ia ser de uma vez toda, mas daria até o final do nosso mandato para fazer isso aí. Não conseguimos por causa da pandemia”, disse o presidente, em transmissão em suas redes sociais, no dia 14 de janeiro.

Hora errada

Na opinião do economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, não é o momento de fazer qualquer medida que implique em perda de arrecadação, ainda mais algo desse vulto.

“Uma sugestão como essa não casa com o modelo (liberal). O Brasil nunca corrige anualmente a tabela porque isso implica em perda de receita. Se você pensar que o auxílio emergencial vai custar R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, vai abrir mão de R$ 70 bilhões neste momento?” questiona.

De acordo com cálculo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), a tabela de Imposto de Renda está defasada desde 1996 e acumula perda de 103,87%. Se fosse corrigida toda a defasagem, em 2021, praticamente 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto.

Como isso não deve ocorrer, a defasagem acumulada deve chegar a 113% em 2022, e a correção total representaria uma perda de R$ 111,78 bilhões na arrecadação federal.

Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda nos anos em que está no governo, Bolsonaro descumpre outra promessa de campanha: a de não aumentar a carga tributária. “O não reajuste da tabela representa um aumento de imposto. Esse dogma do ideário liberal não está sendo respeitado ano após ano”, diz.

Pelos cálculos da associação, para ficar no “zero a zero” nos dois primeiros anos de seu governo, Bolsonaro teria de reajustar a tabela em 13,1%. Sem isso, acabará tendo um acréscimo de arrecadação de R$ 23,2 bilhões no período – um crescimento na carga tributária em 0,34 ponto porcentual neste ano.

Silva defende que o governo apresente um plano para corrigir, aos poucos, a tabela do Imposto de Renda, para tirar esse ônus das costas do contribuinte pessoa física.

Fonte:

Em janeiro de 2019, o indicador, que considera todas as dívidas com bancos, incluindo as de financiamento imobiliário, era de 45,19%.

O endividamento das famílias brasileiras bateu novo recorde em novembro de 2020, em plena pandemia de covid-19. Segundo dados do Banco Central (BC), as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores.

O recorde anterior havia sido registrado no mês de outubro de 2020, com 49,81% dos ganhos. A série histórica começou em janeiro de 2015. Entram na conta todas as dívidas com bancos, incluindo as de financiamento imobiliário.

Em janeiro de 2019 – ou seja, antes da pandemia -, esse indicador era de 45,19%. O menor porcentual registrado desde o início do levantamento é o de janeiro de 2005 (18,42%), que marca o começo da série histórica.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) elaborou estudo sobre o comportamento do endividamento dos brasileiros em 2020. O levantamento mostra que a média de famílias endividadas no ano passado cresceu 2,8 pontos porcentuais, quando comparado a 2019, alcançando 66,5%. Trata-se do maior resultado anual da série, iniciada em 2010. Apesar de ter alcançado a máxima histórica, a variação do indicador em 2020 foi menor do que a registrada em 2019 (+3,3 pontos porcentuais).

O estudo da CNC também apontou crescimento de 1,5 ponto porcentual na proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso, alcançando 25,5%. Este indicador chegou a começar 2020 com números melhores do que os de 2019.

Assim como em anos anteriores, o cartão de crédito gera as principais dívidas das famílias – 78%, na média de 2020. Em segundo e terceiro lugares, ficaram, respectivamente, o carnê (16,8%) e o financiamento de carro (10,7%).

Fonte: Infomoney