A atual política econômica do BC (Banco Central) jogou a taxa básica de juros da economia ao menor patamar da história, a 2,25% ao ano. Apesar de um novo corte na Selic ainda ser cogitado para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), a redução dos juros a um patamar de 0%, como atualmente ocorre em países da Europa, no Japão e nos Estados Unidos, é algo amplamente descartado pelos economistas.
Igor Mundstock, economista do Grupo Laatus, classifica como “inimaginável” a queda da taxa de juros brasileira a zero. “Não é possível porque temos um risco muito maior do que há nos Estados Unidos, que estão com a taxa a zero e são os detentores da moeda mais poderosa do mundo”, avalia ele.
“O Brasil com a taxa de juros a zero não conseguiria conter a especulação em cima do câmbio e nem a saída de capital, porque os investidores ingressam no Brasil para desfrutar justamente dessa taxa de juros mais elevada”Igor Mundstock
Sempre que o BC opta pela redução dos juros básicos, como aconteceu durante a pandemia do novo coronavírus, o objetivo é estimular a economia nacional. Isso acontece porque o crédito mais barato tende a incentivar a produtividade e impulsionar o consumo das famílias.
Para Adriano Cantreva, sócio da Portofino Investimentos, as recentes reduções dos juros no Brasil seguiram uma tendência mundial “para o bem do governo e o mal dos investidores”. Ele, no entanto, não aposta em novos cortes significativos da Selic.“No Brasil, o Banco Central quer evitar uma taxa de juros real muito negativa”Adriano Cantreva
Mundstock diz que a taxa de juros brasileira zerada iria também proporcionar uma alta dos preços da economia. Segundo ele, esse canário obrigaria uma alta muito rápida dos juros na sequência. “O Banco Central precisa agir de uma forma muito paciente”, explica ele.
Somente nos últimos quatro anos, a Selic já desabou 12 pontos percentuais, passando de 14,25% para 2,25% ao ano. Para os economistas consultados semanalmente pelo BC, a taxa básica ainda deve passar por mais uma queda de 0,25 ponto percentual, para 2% ao ano, patamar que deve persistir até o final de 2020.“É provável que no próximo encontro do BC ele faça mais um corte, o que ficou aberto na última ata do Copom, mas seria um corte não tão forte como foram os dois últimos, de 0,75 ponto percentual, dependendo do desenrolar da crise do coronavírus”
O Congresso promulga nesta quinta-feira (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. Relator da matéria no Senado, o senador Weverton (PDT-MA) reforçou que o motivo principal do adiamento das eleições é salvar vidas, evitando mais contágio da covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus. A proposta suspendia por 90 dias a inscrição em bancos de informação como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) registrada após 20 de março de 2020, ou seja, que estivesse relacionada aos impactos econômicos provocados por medidas de isolamento adotadas no combate à covid-19.
O texto também autorizava a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores pelo tempo que durar o estado de calamidade e atribuía ao Poder Executivo a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O veto se justifica, segundo o Executivo, porque a proposta geraria insegurança jurídica ao possibilitar a revisão de atos e relações jurídicas “já consolidadas em potencial ofensa à garantia constitucional do ato jurídico perfeito previsto na Constituição.”
Ainda segundo a justificativa de veto, a medida contrariaria o interesse público pois poderia prejudicar o funcionamento do mercado de crédito e a eficiência dos sistemas de registro. Além disso, a Presidência da República afirmou que a proposta promoveria um incentivo ao inadimplemento e permitiria o superendividamento.
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Economia e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contra o projeto.
A Caixa Econômica Federal vai começar os primeiros pagamentos do saque emergencial do FGTS nesta segunda-feira (29). O valor será disponibilizado via poupança digital para 4,9 milhões de brasileiros com contas ativas e inativas nascidos em janeiro, num total de R$ 3,1 bilhões.
As poupanças foram abertas pela Caixa de forma gratuita. Neste primeiro momento, o dinheiro ficará disponível para pagamento de contas e boletos. O saque em espécie ou realização de transferência bancária vai começar em 25 de julho para estas pessoas — veja o calendário abaixo, que considera o mês de aniversário dos beneficiários.
O valor máximo do saque será de um salário mínimo (R$ 1.045). O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que a expectativa é de que sejam disponibilizados R$ 37,8 bilhões em saques do FGTS para um total de 60 milhões de brasileiros.
Como consultar
A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS, pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.
Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.
O governo gaúcho recebeu 67 pedidos para rever o mapa de bandeiras da oitava rodada do Distanciamento Controlado, que orienta a ação para combate á pandemia no Rio Grande do Sul. O novo mapa foi apresentado na sexta-feira (26) com nove regiões passando para a bandeira vermelha.
Além das quatro que já estavam com essa classificação (Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Capão da Canoa), Caxias do Sul, Erechim, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Ângelo receberam a indicação de risco alto na rodada preliminar do modelo.O prazo para questionar as bandeiras se esgotou na manhã deste domingo (28). Segundo o site do governo, “em todas as regiões classificadas em vermelho, de risco epidemiológico alto, pelo menos um município ou associação encaminhou recurso”.
Das nove regiões em laranja (risco médio) e das duas em amarelo (risco baixo), não houve pedidos. Nenhuma foi classificada em preto (risco altíssimo), diz a nota.O Gabinete de Crise vai analisar os pedidos e, nesta segunda-feira (29), o governador Eduardo Leite anuncia no começo da tarde o mapa final. As bandeiras da oitava rodada entram em vigor a partir de terça-feira (30).
No total, 301 municípios ficaram com bandeira vermelha no mapa preliminar. Destes, 185 podem adotar protocolos previstos na classificação laranja, sem necessidade de recurso ou revisão da cor, porque não têm registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos últimos 14 dias. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja, explicou o governo.
O valor médio do Auxílio Emergencial (AE) concedido em meio à pandemia do novo coronavírus foi capaz de compensar boa parte da perda de potencial de renda das famílias brasileiras. Na média, o auxílio representou um acréscimo médio de R$ 846,50 aos domicílios do País. O efeito mais significativo aconteceu em estados do Norte e Nordeste.
A conclusão é de estudo conduzido pelo Ipea e divulgado nesta quarta-feira, 24. A pesquisa se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do IBGE, e considerou quatro semanas do mês de maio.PUBLICIDADE
Segundo a pesquisa, o valor repassado pelo governo correspondeu a 44,6% do rendimento médio dos ocupados, a 77,5% do rendimento médio dos trabalhadores por conta própria, e foi 21,2% superior ao rendimento médio do trabalhador doméstico. “Levando-se em conta que as duas últimas categorias estariam entre as principais populações-alvo do programa, o valor fornecido revelou-se capaz de compensar grande parte da perda potencial de renda domiciliar causada pela pandemia da Covid-19”, considerou o Ipea.
De acordo com o levantamento, o Auxílio Emergencial se mostrou ainda mais significativo nas regiões Norte e Nordeste, onde o valor médio repassado foi maior se comparado ao restante do País.
“Na região Norte, o AE médio (R$ 936,16) foi 17% maior que a média recebida pelos trabalhadores por conta própria (R$ 801,46). Em relação ao trabalho doméstico (R$ 616,73), o auxílio foi 52% maior. No Nordeste, as comparações mostram que o auxílio médio recebido (R$ 907,37) foi 46% maior que os rendimentos dos trabalhadores por conta própria (R$ 616,60) e 87% maior que os rendimentos dos empregados domésticos (R$ 485,76)”, pontuam os pesquisadores.
O estudo apontou que 26,3 milhões de domicílios – o que representa 38,7% dos 68 milhões de domicílios brasileiros – tiveram acesso ao benefício. Desse total, 82% possuíam renda domiciliar per capita de até R$ 832,65, ou seja, inferior à media do auxílio obtido.
Quem foi ao Centro de Porto Alegre na manhã desta quarta-feira (24) se deparou com portas de estabelecimentos fechadas. Após novo decreto da prefeitura, o comércio, serviços e a indústria deverão suspender as atividades em combate do coronavírus na capital gaúcha, como forma de combate à Covid-19. O encerramento das atividades será feito de forma escalonada: o comércio fecha nesta quarta-feira, o setor de alimentação, na quinta-feira, e indústria e construção civil a partir de sexta-feira.
As medidas restritivas foram anunciadas na última segunda-feira (22), em live no Facebook com a presença do prefeito Nelson Marchezan Jr. e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A gestão municipal publicou o decreto que consolida as ações de enfrentamento ao vírus na madrugada de terça-feira.A medida ainda reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras e a proibição de aglomerações em parques, praças e locais abertos ao público, prevendo até mesmo multa para quem descumprir as orientações. Ainda assim, moradores da capital gaúcha foram novamente vistos praticando exercícios e passeando na Orla do Guaíba nesta quarta, muitos sem a utilização dos itens de proteção.
Após meses de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo) que regulamenta o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul. Durante a sessão que deliberou sobre o PL, dezenas de reações e comentários favoráveis foram publicados na transmissão via YouTube. Agora, o projeto segue para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Ostermann comemorou a aprovação na CCJ, pois foi possível construir um consenso em relação à matéria. “Essa vitória é mais uma etapa vencida rumo à liberdade de aprender e ensinar aqui no Rio Grande do Sul. Infelizmente, temos Estado afora mais de mil famílias que estão submetidas a uma situação indigna de perseguição por parte de grupos que são ideologicamente opositores a ideia da educação domiciliar”, pontuou.
Protocolado em abril de 2019, o projeto do homeschooling teve, ao todo, oito pedidos de vista que adiaram por mais de um ano a votação. Nesta terça, o PL foi aprovado com nove votos favoráveis e três contrários.Durante sua manifestação na sessão da CCJ, Fábio Ostermann apontou que o homeschooling é uma opção para as famílias que têm condições de prover a educação dos seus filhos. “Esse período de pandemia proporciona uma reflexão importante sobre os meios alternativos de ensino.
”Relator da matéria, o deputado Sérgio Turra (PP) destacou que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela constitucionalidade do ensino domiciliar, desde que a prática seja regulamentada. “O direito dos pais de adotar o homeschooling encontra suporte não apenas na Constituição Federal, mas também em decisão recente do STF”, afirmou.
Conheça a proposta de acordo com o Projeto de Lei 170/2019, as famílias que optarem pelo ensino doméstico deverão manter um registro atualizado das atividades pedagógicas desenvolvidas. Para comprovar o aprendizado, crianças e adolescentes educados no regime domiciliar deverão passar por avaliações periódicas aplicadas pelo sistema regular de ensino.Também conhecida como homeschooling, a prática é legalizada em 64 países. No Brasil, já existem propostas semelhantes aprovadas nas Assembleias Legislativas de São Paulo e Minas Gerais. Desde agosto do ano passado, o ensino domiciliar é permitido por lei na capital do Espírito Santo.
A pandemia de Covid-19 fez os números do e-commerce brasileiro explodirem. Uma pesquisa que traz os dados consolidados de 2019 no comércio eletrônico mostrou o quanto a quarentena já influenciou nos números dos primeiros meses de 2020. Em relação ao mesmo período do ano anterior (da segunda quinzena de março até o fim de abril), houve crescimento de 48,3%. Comparado ao período pré-covid (do início de fevereiro à primeira quinzena de março), o crescimento foi de 14,4%.No consolidado de 2019, o e-commerce ultrapassou a marca de R$ 60 bilhões em faturamento e atingiu 148 milhões de pedidos.
E de 1º de janeiro até 30 de abril de 2020, já foi atingido 32% do resultado de todo o ano anterior. Os dados integram a 41ª edição do Webshoppers, o mais amplo relatório sobre e-commerce do País elaborado semestralmente pela EbitNielsen – em parceria com a Elo.No ano passado, o faturamento do e-commerce brasileiro cresceu 16,3%, para R$ 61,9 bilhões, impulsionado pelo aumento de 21% no número de pedidos. O aumento do número de pedidos foi acompanhado pelo maior número de novos consumidores: apenas no ano passado, 10,7 milhões de pessoas estrearam suas compras no ambiente online, alta de 9% sobre 2018.
A pandemia de covid-19 tem forte efeito sobre a receita das empresas e também na renda das famílias. Diante da nova realidade da economia brasileira e nesse cenário de incertezas, é ainda mais fundamental cuidar bem das finanças pessoais. A seguir, a planejadora financeira Annalisa Dal Zotto, sócia da ParMais, dá algumas dicas:
Tenha controle financeiro Isso vale para todos os momentos, não somente os de crise, apesar de agora ser mais fundamental do que nunca. Por isso, anote tudo o que você ganha e o que você gasta, inclusive as despesas pequenas, e depois faça uma análise criteriosa, identificando onde é possível cortar gastos e economizar.
Monte um fluxo projetado Faça uma projeção das rendas e despesas da família para, pelo menos, os próximos 12 meses. Para autônomos é mais difícil mensurar as receitas. A sugestão é aplicar um percentual de redução nesta fase de crise até que tudo retorne ao normal.
Reduza os custos Após montar o fluxo, observe os custos fixos e avalie quais deles podem ser postergados ou reduzidos (aluguel, por exemplo, mediante negociação direta com o proprietário).
Débitos automáticos Se você utiliza conta em banco, confira todos os débitos automáticos. Muitas vezes temos pacotes de TV, internet, celular, etc., que são poucos utilizados e estão em débito automático. Agora que estamos de quarentena em casa, é hora de sair da inércia e ligar para reduzir os valores ou até mesmo cancelar o que não usa mais.
Compras parceladas Neste momento de incertezas, é importante não realizar ou evitar as compras parceladas. O cartão de crédito pode se tornar um grande vilão. Procure comprar somente o essencial e tome muito cuidado com as compras online. Atente-se às parcelas já existentes. Evite se endividar.
Risco de demissão Caso você veja que a demissão pode estar perto, a sugestão é já pensar em um plano B. É importante manter-se em contato com pessoas de sua área, amigos e até descobrir novas habilidades.
Esteja atento às políticas impostas pelos governos e bancos Caso tenha tido acesso ao auxílio emergencial de R$ 600, e seja possível, utilize esse dinheiro apenas para comprar alimentos e produtos de higiene. O ideal é separar uma parte para os imprevistos que podem surgir. Para pessoas com financiamento habitacional ou empréstimos bancários, as instituições financeiras estão adiando o pagamento de duas prestações da casa ou do carro para os próximos 60 dias. Os bancos e cooperativas estão disponibilizando linhas de crédito atrativas para pessoas físicas e jurídicas. Por isso, é importante conversar com o seu gerente.
Investimentos com alta liquidez Avalie os investimentos que possuem alta liquidez, ou seja, que possuem resgate automático. Sabendo desse valor disponível, é possível evitar empréstimos em instituições financeiras.
Reserva de emergência Estima-se que 1/3 dos brasileiros tem algum dinheiro guardado. Se você faz parte desse grupo, a primeira coisa a fazer é organizar sua reserva de emergência.
É em momentos de crise como este, em que pode ocorrer a diminuição do salário, desemprego, interrupção das atividades e consequentemente da renda, que devemos utilizar a reserva de segurança. Caso não precise mexer nesse dinheiro agora, deixe-o aplicado em investimentos de baixíssimo risco e alta liquidez. Prefira fundos de renda fixa, poupança, CDB de bancos e títulos públicos do tipo Tesouro Selic.
Solidariedade econômica Em crises como a que estamos vivendo, muitos trabalhadores acabam perdendo seus empregos ou têm sua fonte de renda diminuída. Somos uma grande rede, então, por exemplo, se a manicure não recebe nada por muito tempo, ela não tem como comprar algo no mercado do seu bairro e, como consequência, o mercado não consegue pagar em dia seu fornecedor, que pode quebrar e demitir funcionários e assim por diante.
Ajude o micro e pequeno empresário Sem ignorar o dano que todos sentirão, é inegável que isso será mais sentido nas micro e pequenas empresas e empresários individuais. Por isso, podemos mudar o hábito de comprar na grande rede de supermercados e varejo e focar naquele “mercadinho” do bairro.
Mantenha os pagamentos em dia Se você tem suas receitas em dia ou tem reserva de segurança, faça um esforço para manter seus pagamentos mensais, ainda que o profissional não possa entregar a contraprestação nesse momento de dificuldade. Não deixe de pagar o jardineiro, o cabeleireiro, o autônomo etc. Se você tem viagem marcada, salvo se necessário, não cancele a compra, apenas reprograme.
Faça doações Se você pode se permitir, destine uma parte dos recursos para doação. Isso mesmo, doação. Depois de analisar suas rendas e despesas, se couber no seu orçamento, doe esses recursos. É hora de ajudar a população.
Tenha claro os seus objetivos Não é porque estamos passando por uma crise que você̂ deve desistir dos seus sonhos. Neste momento, é importante estar preparado para economizar e fazer investimentos estratégicos e inteligentes, primeiro montando sua reserva para emergências. O excedente deve ser adequado ao seu perfil de risco, pensando no médio e longo prazo.
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