A pandemia do coronavírus está fazendo muita gente renegociar dívidas, pleitear desconto no valor do aluguel ou buscar opções de planos de telefonia celular e de tv a cabo mais em conta.
Por conta da crise, a maioria vem obtendo êxito nessas negociações. Mas, no caso do dono do imóvel, e se o valor do aluguel é a sua única fonte de renda?
Para Miguel Oliveira, diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), é um momento que todo mundo tem de ceder.
“Negociar ainda é a melhor solução. Se o dono não ceder um pouco, abrirá margem para o inquilino pedir a redução, ainda que temporária, na Justiça. E os juízes estão concedendo o desconto por causa da pandemia e a queda de renda de muita gente”, diz Oliveira.
Ele sugere que o dono do imóvel jogue abertamente como inquilino porque, se não ceder, corre o risco de ele sair e ter de arcar com os valores do condomínio e do IPTU num momento muito delicado.“O proprietário pode conceder um desconto temporário e fechar um acordo para o valor voltar ao normal quando tudo isso acabar.”Miguel de Oliveira
O advogado Alexandre Berthe, especialista em direito imobiliário, afirma que a lei não impõe ao proprietário a oferta de desconto no valor do aluguel.“Quem está concedendo desconto está fazendo por vontade própria. Seja por ter outras fontes de rende, para não correr o risco de ter o contrato cancelado ou outra situação que esteja enfrentando.”Alexandre Berthe
Berthe acrescenta que há casos, também, de o proprietário conceder desconto momentâneo e cobrar a diferença diluída ao longo dos anos. Vale destacar, segundo o advogado, que se o contrato for assinado por um fiador, ele deverá ser notificado sobre o acordo.
“É muito importante destacar que já vínhamos enfrentando uma crise antes da pandemia, e muitos donos precisaram alugar seus imóveis e buscar alternativas mais baratas de locação para usar a diferença – entre o aluguel que recebia e pagava – para equacionar suas contas.”
Para o advogado, proprietários de imóveis que estão passando por isso terão dificuldades para pagar suas dívidas e serão prejudicados ao ajudar os inquilinos nesse momento.
“Equacionar essas situações será o grande desafio do judiciário.”
Parcelamento pode ser uma alternativa de negociação
Alex Frachetta, CEO da Apto, plataforma on-line de compra e venda de imóveis, diz que o assunto é bastante delicado.
Segundo ele, assim como há inquilino que precisa do desconto, existem outros que aproveitam o momento para baixar o valor do aluguel sem necessidade e se esquecem que o dono do imóvel também tem boletos para pagar.“O proprietário fica numa situação delicada porque não sabe qual é a real necessidade do cliente. Sabemos que para algumas empresas o desconto pode significar vida ou morte, mas nem sempre é o caso.”Alex Frachetta
Frachetta sugere que o proprietário negocie o máximo que puder com o inquilino.
“Se possível, ofereça a postergação do pagamento nos próximos dois ou três meses e sugira o pagamento parcelado sem cobrar juros ou multa.”
Fonte: R7