Jefferson Klein
A necessidade de diálogo sobre a reforma tributária entre o governo estadual e as entidades que representam setores da economia gaúcha é uma bandeira unânime levantada pelas lideranças da Fiergs, Farsul e Fecomércio-RS. Nessa quinta-feira (17), os presidentes dessas três instituições, respectivamente Gilberto Petry, Gedeão Pereira e Luiz Carlos Bohn, encontraram-se na Fiergs para tratar do assunto.
Fiergs e Fecomércio-RS já haviam publicado notas sobre seus posicionamentos durante a semana e nessa quinta-feira, depois da reunião, foi a vez da Farsul. O documento, assinado pelo presidente Gedeão Pereira, frisa que a entidade entende a importância da realização de reformas, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, embora tenha pontos de discordâncias em todas elas. “O que nos motiva a participar da construção daquilo que acreditamos ser o melhor, ao invés do conforto da oposição”, enfatiza Gedeão.
Para o dirigente, a proposta inicial do governo do Estado para alteração do sistema tributário era desastrosa para os produtores do Rio Grande do Sul, pois, simplesmente, tornava inviável a produção do ponto de vista econômico. Segundo ele, ainda há pontos importantes a serem discutidos, como é o caso da manutenção da carga temporariamente majorada do ICMS e o peso sobre os alimentos, assim como o chamado imposto sobre herança, o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
Já na avaliação da Fecomércio-RS, mudanças são necessárias em trechos do projeto da reforma tributária para garantir mais competitividade e dinamismo à economia gaúcha. Entre os pontos que precisam ser reavaliados, a instituição destaca a tributação de hortifrutigranjeiros e a ampliação da tributação da cesta básica de alimentos, que onerariam de forma desproporcional o consumidor nas menores faixas de renda.
Além disso, a entidade chama a atenção para a redução do Simples Gaúcho, o adiamento para 2022 do fim do diferencial de alíquotas para compras interestaduais (Difal) e a permanência de qualquer alíquota geral majorada em caráter temporário. Na avaliação do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, o projeto de reforma mantém o nível de carga tributária elevada em relação ao PIB, inclusive acima do observado nos outros estados da Região Sul.
A Fiergs, por sua vez, ainda aguarda o final da rodada de negociações que está em curso entre segmentos industriais com a Secretaria da Fazenda para realizar novos apontamentos. O presidente da entidade, Gilberto Petry, já manifestou que confia que haverá ainda espaço para debates do governo gaúcho com os setores econômicos sobre pontos que ainda não estejam equacionados até a votação do projeto da reforma tributária na Assembleia Legislativa.
Fonte: Jornal do Comércio