A votação da nova versão da reforma tributária, originalmente marcada para amanhã, deve ser postergada para a próxima semana após reunião do colégio de líderes marcada para hoje, às 11h30min. A mudança foi motivada pela posição da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, que se reuniu nesta segunda-feira e decidiu pelo pedido de mais uma semana para que os deputados possam avaliar o tema. Segundo o líder do partido, deputado estadual Vilmar Zanchin, “a bancada decidiu que precisa de mais tempo para analisar essa última alteração encaminhada pelo governo”.
O MDB é maior partido da base do governador Eduardo Leite (PSDB), com oito deputados, e havia fechado posição contrária ao primeiro projeto da reforma encaminhado pelo Piratini. Entretanto, com a série de alterações feitas no projeto removendo temas mais polêmicos, como o aumento do IPVA, a bancada recuou na posição e se manteve aberta. “Nós vamos pedir que essa votação não ocorra nessa quarta-feira e sim na semana que vem, e até lá vamos nos reunir novamente para discutir a opinião de cada um dos deputados da bancada”, afirmou Zanchin.
Nos últimos dias, cresceu nos bastidores a insatisfação dos deputados com o projeto de reforma tributária enviado pelo Piratini. A dificuldade de aprovação na Assembleia Legislativa já levou o governo, na semana passada, a promover alterações no texto inicial, mexendo nas alterações propostas no IPVA (com alíquotas progressivas conforme a potência do carro e a redução do limite de 40 para 30 anos), entre outras modificações. Ainda assim, a proposta não agradou – mesmo entidades empresariais reforçaram o tom de críticas quanto às mudanças.
Agora, com a possibilidade real de rejeição do projeto, o governo trabalha com a perspectiva de manter as alíquotas do ICMS vigentes. Embora todo aumento de imposto deva ser submetido à noventena (um período de três meses para entrar em vigência no ano seguinte), o mesmo não ocorre para prorrogação de alíquotas. Por isso, a manutenção do ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações em 30% pode ser encaminhada via projeto para a Assembleia Legislativa em dezembro, e caso aprovado e sancionado, já estaria vigente para 2021.
Em dezembro elas devem voltar aos 25%, mas a proposta do governo é a prorrogação dos patamares até 2023. Contudo, como a prorrogação dos valores atuais do ICMS está dentro de um único projeto que inclui outras alterações tributárias, ela ainda está sujeita à noventena, então, portanto, deve estar sancionado e publicado até o dia 2 de outubro.
Fonte. Jornal do Comércio